Regimento do Curso

Regimento do Curso

REGIMENTO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM LETRAS DA UNIANDRADE

MESTRADO EM TEORIA LITERÁRIA

Dos Objetivos

Artigo 1º – O Programa de Pós-Graduação em Letras tem por objetivo a formação de docentes destinados ao ensino superior e de pesquisadores qualificados na área de Letras.

Artigo 2º – A Pós-Graduação compreende o nível de formação que leva ao título de Mestre.

Da Inscrição, Seleção e Matrícula

Artigo 3º – Para inscrição no Programa de Pós-Graduação, o candidato deverá ter diploma de curso superior, em nível de Bacharelado ou de Licenciatura Plena, nas áreas de Letras ou em áreas correlatas.

Artigo 4º – No ato da inscrição, os candidatos deverão entregar os seguintes documentos:

  • três vias do projeto de pesquisa vinculado a uma das linhas de pesquisa;
  • ficha de inscrição;
  • 2 fotos 3×4 recentes;
  • carteira de identidade e CPF (fotocópias);
  • currículo Lattes;
  • histórico escolar de Graduação (fotocópia);
  • diploma de Graduação (fotocópia autenticada);
  • recibo de pagamento da taxa de inscrição.

Os candidatos deverão entregar, na secretaria da Pós-Graduação, o projeto a ser desenvolvido como trabalho final do curso de Pós-Graduação. A avaliação dos projetos terá caráter eliminatório.

Artigo 5º – O Exame de Seleção será realizado por uma Comissão de Docentes que examinará os seguintes itens:

I – avaliação de um projeto de pesquisa, vinculado a uma das linhas de pesquisa do Programa, visando julgar a capacidade do candidato de articular uma reflexão no âmbito da teoria literária e de formular hipóteses de leitura sobre o mesmo;

II – avaliação escrita sobre conhecimento específico, realizada conforme bibliografia divulgada com antecedência, objetivando avaliar o nível de conhecimento de cada candidato e sua capacidade de expressão sobre assuntos correlatos à teoria literária, e/ou;

III – prova de proficiência em uma língua estrangeira, escolhidas entre espanhol, francês ou inglês, com a finalidade de avaliar a capacidade de leitura e compreensão do candidato.

  • 1º – A avaliação do projeto de pesquisa terá caráter eliminatório.
  • 2º – As avaliações de conhecimento específico e/ou a entrevista serão consideradas classificatórias.
  • 3º – No julgamento da prova de proficiência em língua estrangeira serão atribuídos os conceitos “Suficiente” ou “Insuficiente”.
  • 4º – O candidato cuja prova de proficiência for considerada “Insuficiente”, mas for aprovado nas demais etapas do processo seletivo poderá ser admitido no curso a critério da Comissão de Seleção, tendo sua permanência no programa condicionada à comprovação de proficiência, realizada no prazo máximo de seis meses.
  • 5º – Candidatos estrangeiros, cuja língua materna não é o português, também deverão realizar prova de proficiência em língua portuguesa.

Do Corpo Discente

Artigo 6º – Terá direito à matrícula o candidato aprovado no Processo Seletivo, classificado dentro do número de vagas oferecidas.

  • 1º – A matrícula no Programa é semestral e obrigatória, mesmo quando concluído o número de créditos em disciplinas, e será efetuada segundo as datas fixadas pela Coordenação do Programa, atendendo-se ao calendário escolar estabelecido pela Instituição.
  • 2º – Para o aproveitamento de créditos em disciplinas, será obrigatória a frequência dos alunos a, pelo menos, 75% das atividades.
  • 4º – O cancelamento de matrícula em disciplina poderá ser realizado até 30 dias depois do início da mesma.
  • 5º – Por perda de prazo ou mediante solicitação e justificativa circunstanciada do  orientador, o Colegiado do Curso decidirá sobre desligamento de aluno.
  • 6º – O aluno desligado poderá reingressar no Programa, submetendo-se ao Processo Seletivo vigente.

Artigo 7º – Após cursar os créditos requeridos, poderá ser concedido ao pós-graduando o trancamento do prazo de Qualificação. O pedido deverá ser documentado, indicando o motivo que impede o aluno em dar continuidade aos estudos. São necessários o consentimento do orientador e a anuência da coordenação.

  • 1º – Prazos extraordinários. Os alunos não poderão trancar a matrícula por um período superior a 6 meses.

Do Aluno Especial

Artigo 8º – Portadores de diploma de nível superior poderão se matricular em disciplinas isoladas como alunos especiais.

  • 1º – O aluno especial deverá recolher taxa específica para frequentar as aulas.
  • 2º – A matrícula em disciplinas privilegiará os alunos regulares.
  • 3º – O aluno especial poderá cursar duas disciplinas por semestre.
  • 4º – As disciplinas isoladas poderão ser consideradas como cursos de extensão.
  • 5º – Admitido como aluno regular no Programa de Pós-Graduação em Letras, o aluno especial poderá aproveitar os créditos de até duas disciplinas cursadas.

Da Integralização de Créditos e dos Prazos

Artigo 9º – A Pós-Graduação em Letras consiste em um elenco de disciplinas, todas eletivas, de modo a flexibilizar a estrutura do curso, atendendo às peculiaridades de cada projeto de dissertação a ser desenvolvido. As regras gerais para cumprimento das disciplinas são as seguintes:

  • 1º – Os candidatos ao Mestrado deverão integralizar cinquenta e oito créditos.
  • 2º – O mestrando/doutorando deverá integralizar vinte e quatro créditos em disciplinas teóricas de caráter eletivo.
  • 3º – A qualificação da dissertação equivalerá a 12 créditos.
  • 4º –  A defesa de dissertação equivalerá a 18 créditos.
  • 5º – Mediante comprovação, serão computados 4 créditos para o aluno que apresentar comunicação de 2 trabalhos científicos com publicação do texto integral em eventos científicos ao longo do Mestrado.
  • 6º – A integralização dos créditos nas diferentes atividades deverá ocorrer, no mínimo, dois meses antes do término do prazo máximo para a conclusão do programa.
  • 7º – Créditos obtidos em disciplinas isoladas em Programas de Pós-Graduação recomendados poderão ser reconhecidos, desde que o plano de ensino seja julgado equivalente e a quantidade de créditos seja compatível. O programa reconhecerá seis créditos, no máximo.
  • 8º – Os professores deverão atribuir conceitos ao desempenho dos alunos no final de cada disciplina. O conceito A corresponde a notas variáveis entre 9,0 e 10,0; o conceito B corresponde a valores variáveis entre 8,0 e 8,9; o conceito C corresponde a valores variáveis entre 7,0 e 7,9; o conceito D corresponde a valores variáveis entre 4,0 e 6,9 (valores inferiores a 7 e superiores a 4); o conceito E corresponde a valores variáveis abaixo de 3,9.
  • 9º – A avaliação das disciplinas será realizada através da entrega de trabalho final da disciplina e/ou de avaliações ao longo do semestre. O conceito mínimo para aprovação será C.

Artigo 10 – Os prazos mínimo e máximo para a conclusão do programa de Mestrado serão de 24 a 30 meses.

  • 1º – Sobre a prorrogação. Os alunos não poderão prorrogar o prazo de Qualificação ou de Defesa por um período superior a 6 (seis) meses.
  • 2º – Três cópias da dissertação deverão ser entregues na Coordenação do Programa com, no mínimo, vinte dias de antecedência da data marcada para defesa.

Do Exame Geral de Qualificação

Artigo 11 – Antes da defesa do trabalho final, o aluno deverá submeter-se à qualificação de sua pesquisa. Para tanto, o aluno deverá apresentar uma redação prévia do seu trabalho, com, pelo menos, 70% do trabalho concluído.

  • 1º – A Banca de Qualificação será composta pelo orientador e mais dois docentes do programa ou convidados externos.
  • 2º – A qualificação da dissertação de Mestrado deverá ser realizada entre o décimo-segundo e o décimo-oitavo mês depois da entrada do aluno no programa.
  • 3º – Será considerado apto o candidato que obtiver o conceito “Aprovado” da Banca.
  • 4º – O candidato não aprovado terá um prazo de sessenta dias, no máximo, para submeter-se a uma nova Qualificação.

Da Dissertação de Mestrado

Artigo 12 – Além das outras atividades necessárias, para obtenção do título de Mestre, será exigida a aprovação em defesa pública da Dissertação.

  • 1º – É considerado como trabalho final, a pesquisa na qual o aluno demonstre domínio acadêmico em pesquisa e revele capacidade na elaboração de um texto sobre tema conexo à uma das linhas de pesquisa do Programa.
  • 2º – Sob a presidência do orientador, a Dissertação será submetida a uma Banca Examinadora composta por dois doutores, um dos quais externo ao corpo docente do Programa.
  • 3º – Será considerada aprovada a Dissertação com conceitos A, B ou C.

Do Corpo Docente

Artigo 13 – O corpo docente será constituído por professores com Doutorado e Pós-Doutorado.

  • 1º – Professor permanente com 40 horas. O docente neste regime constitui o núcleo do Programa e deve participar de maneira ativa das atividades de ensino, pesquisa e orientação.
  • 2º – Professor colaborador. O docente neste regime não possui regime de trabalho de 40 horas, mas pode participar das atividades de orientação, ensino, pesquisa e extensão, desde que tenha seu plano de trabalho aprovado pelo Programa.
  • 3º – Professor visitante. O docente nesta categoria poderá participar das atividades de pesquisa, ensino e co-orientação por um prazo determinado. O professor visitante poderá possuir contato intermitente com a Instituição, funcionando, inclusive, como apoio consultivo sobre todas as atividades desenvolvidas pelo Programa.
  • 4º – Outros. O docente nesta categoria é aquele que participa de forma esporádica no Programa. Estão nesta categoria o docente convidado a integrar bancas de defesa de dissertação ou a atuar junto à extensão universitária (palestras, conferências, oficinas, etc.).
  • 5º – O credenciamento dos Docentes junto ao Programa de Mestrado será realizado pelo Colegiado do Curso.
  • 6º Para ser credenciado, o professor deverá possuir título de Doutor em Letras ou áreas correlatas aos projetos e linhas de pesquisa do Programa; possuir Currículo Lattes com publicações nos últimos três anos e, de acordo com critérios da Capes, ter pontuação compatível; possuir um Projeto de Pesquisa vinculado a uma das linhas de pesquisa do programa.
  • 7º – O descredenciamento do docente ocorrerá quando as atividades de orientação, docência e produção intelectual, não estiverem de acordo com o planejamento geral das  atividades do Programa.

Artigo 14 – Sobre os Orientadores.

  • 1º – Os orientadores serão designados no ato do ingresso dos alunos, conforme oferta de vagas.
  • 2º – Caso o nome do orientador escolhido pelo aluno não possa assumir a orientação, caberá à Comissão de Seleção indicar ao candidato o nome do orientador, dentre aqueles que estiverem oferecendo vagas e de acordo com a natureza do projeto apresentado pelo aluno.
  • 3º – A indicação só se consumará após a aceitação por escrito do orientador indicado.
  • 4º – Para o estabelecimento do número total de vagas oferecidas, cada orientador não poderá ter mais de cinco orientandos, levando-se em conta todos os programas nos quais estiver credenciado.
  • 5º – Poderá haver mudança de orientador, por solicitação deste ou do orientando, mediante aceitação por escrito do novo orientador, devidamente aprovada pela Coordenação.
  • 6º – O professor orientador e o candidato poderão indicar um ou mais co-orientadores.

Da Coordenação do Programa

Artigo 15 – O coordenador será escolhido dentre os professores do programa e nomeado pela Pró-Reitoria de Pós-Graduação.

Parágrafo único – O Colegiado do Curso será formado pelo Coordenador, Vice-coordenador e por dois professores representantes de cada linha de pesquisa.

Artigo 16 – Os casos omissos neste regimento serão solucionados pela Pró-Reitoria, pelo Colegiado do Curso, pela Coordenação, de acordo com suas competências, respeitadas as disposições da legislação superior vigente.

Artigo 17 – Este Regimento entrará em vigor na data de sua publicação.

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